Calendário escolar para o ano lectivo 2009/2010

O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2009, enquanto para a educação pré-escolas o começo das actividades está previsto entre 9 e 15 de Setembro de 2009.

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Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas terminam a partir de 8 de Junho de 2010, enquanto para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho de 2010.
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No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.

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Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 19 de Dezembro de 2009 a 3 de Janeiro de 2010, de 15 a 17 de Fevereiro de 2010, e de 27 de Março a 11 de Abril de 2010.
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As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar terminam entre 5 e 9 de Julho de 2010. As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, e entre 29 de Março e 5 de Abril de 2010. Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.

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Para mais informações, consultar: Despacho 14724/2009.
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Educação Pré-Escolar

Início das actividades lectivas - Entre 9 e 15 de Setembro
Termo das actividades lectivas - Entre 5 e 9 de Julho
Interrupções das actividades educativas

1.º Entre 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º Entre 29 de Março e 5 de Abril, inclusive

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Ensino Básico
1.º Período
Início - Entre 10 e 15 de Setembro
Termo - 18 de Dezembro
2.º Período
Início - 4 de Janeiro
Interrupção - De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
Termo - 26 de Março
3.º Período
Início - 12 de Abril
Termo - 18 de Junho

Convite para audição do 1ºepisódio de HD Podcast‏

Helen Doron Malveira tem o prazer que de convidar a ouvir o primeiro episódio de Helen Doron Early Childhood Education Podcast, que se dirige a todos os pais em geral e professores HDEE.

Visite http://www.helendoron.com/ ou clique no icon . Envie as suas questões para podcast@helendoron.com e a própria Helen irá responder num dos próximos episódios.

O que é um podcast?
É um ficheiro MP3 que pode ser usado no iPod, ou copiado para um CD ou apenas ouvido online.

Normas para as matrículas 2009/2010

Normas para as matrículas na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário para 2009/10 (CONFAP)

As matrículas das crianças da educação pré-escolar e dos alunos dos ensinos básico e secundário para o ano de 2009/2010 devem ser efectuadas preferencialmente via Internet, de acordo com um despacho publicado no Diário da República (ver infra), que visa a modernização e a simplificação dos procedimentos administrativos.

Neste despacho, que se aplica às escolas e aos agrupamentos de escolas dos ensinos básico e secundário públicos, particulares e cooperativos, são definidas igualmente as condições da distribuição dos alunos pelos agrupamentos e pelas escolas, bem como do período de funcionamento dos estabelecimentos e da constituição das turmas.

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Na educação pré-escolar e no ensino básico, o pedido de matrícula, que decorre do início de Janeiro até 20 de Junho do ano lectivo anterior, deve ser efectuado preferencialmente via Internet no agrupamento de escolas, no estabelecimento de educação pré-escolar ou na escola da área de residência do aluno ou da actividade profissional dos pais ou encarregados de educação.

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No caso dos alunos que pretendam frequentar o ensino particular e cooperativo, a matrícula deve ser efectuada na escola pretendida.
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De acordo com as normas vigentes, as crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro são autorizadas a efectuar a matrícula nesse ano lectivo, se tal for requerido pelo encarregado de educação.

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No ensino secundário, o pedido de matrícula deve ser efectuado preferencialmente via Internet, sendo dirigido à escola ou agrupamento de escolas onde o aluno concluiu o ensino básico, em prazo a definir pela escola, não podendo ultrapassar a data limite de 15 de Julho.

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A renovação da matrícula tem lugar, nos anos lectivos subsequentes ao da matrícula até à conclusão do respectivo nível de ensino e para prosseguimentos de estudos, em prazo a definir pela escola, não podendo ultrapassar a data limite de 15 de Julho ou o terceiro dia útil seguinte à definição da situação escolar do aluno.

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Na educação pré-escolar e no ensino básico, a renovação da matrícula realiza-se automaticamente no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré-escolar frequentado pela criança.

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No ensino secundário, a renovação da matrícula realiza-se no agrupamento ou na escola frequentada pelo aluno.

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Mais informação Consultar despacho, em http://dre.pt/pdf2sdip/2009/06/108000000/2246722473.pdf.

Dossier Simplificação dos Procedimentos Administrativos, em
http://www.min-edu.pt/np3/108.

(Fonte: Ministério da Educação)

Assembleia Geral Ordinária (Convocatória)

Escola de Pais 2009 - 2ªsessão

No dia 29 de Maio a APaisMafra promoveu a 2ª sessão da Escola de Pais 2009, subordinada ao tema “Segurança na internet”.

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Embora sem lotar a capacidade do auditório da casa da Cultura D. Pedro V, em Mafra, onde reuniu cerca de 25 pais, encarregados de educação, educadores e professores, a APaisMafra congratula-se pelo sucesso desta iniciativa, nomeadamente pelo ambiente intimista e de partilha criado ao longo da sessão.

Apresentamos os maiores agradecimentos ao moderador – jornalista Luis Arriaga, aos oradores – Diogo Caldeira Pinto e Critiano Santos, bem como a todos aqueles que dedicaram a noite de 6ª feira a assistir à 2ª sessão da Escola de Pais 2009, e que dessa forma nos incentivam a continuar a promover eventos desta natureza. A APaisMafra apresenta ainda os seus agradecimentos à CMM por ter tornado possível este encontro, apoiando e cedendo o auditório, e à comunicação social regional, nomeadamente à Folha do Café, O Ericeira, Jornal Carrilhão e RCM.

A Direcção da APaisMafra

Maio 2009

Gripe A - Recomendações para Escolas e Estabelecimentos de Educação

A Direcção Geral de Saúde (DGS) disponibilizou na sua página (http://www.dgs.pt/) algumas recomendações para as escolas e estabelecimentos de educação sobre a Gripe A.

"As escolas e outros estabelecimentos de ensino assumem um papel muito importante na prevenção de uma pandemia de gripe, pela possibilidade de contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais.

As escolas deverão, assim, estar preparadas para a adopção de medidas adequadas de prevenção e contenção desta doença, em estreita articulação com os pais ou encarregados de educação e as Autoridades de Saúde locais.

Conhecer as manifestações da doença, bem como as suas formas de transmissão, constitui a melhor forma de, sem alarmismos, adoptar as medidas de prevenção mais adequadas."

Ver documento completo (pdf)

Frase do mês (Jun-09)

"A primeira tarefa na educação é ensinar a ver..."

Ruben Alves