A escola deixou de visar apenas a transmissão de conhecimentos para privilegiar o desenvolvimento de capacidades e aptidões dos alunos e de atitudes de autonomia pessoal e de solidariedade. Mas, para que essa finalidade se cumpra, é necessário aproximar a escola do meio familiar e social em que a criança e o adolescente vivem, já que aos pais e encarregados de educação cabe um papel decisivo nesse desenvolvimento. É-lhes pedido que:
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... acompanhem regularmente as actividades dos seus educandos,
• incentivando-os na realização das tarefas escolares
• consultando com eles cadernos e dossiers
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... os ajudem a desenvolver hábitos de trabalho e atitudes de cooperação nomeadamente,
• assiduidade, pontualidade e cumprimento atempado das suas obrigações escolares
• respeito pelo trabalho dos colegas e disponibilidade para a entreajuda
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... sigam atentamente as informações fornecidas pela escola, no que se refere a:
• actividades desenvolvidas pela escola
• faltas dos educandos
• resultados da avaliação contínua
• outras comunicações
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... contactem com os directores de turma, para trocar opiniões sobre aspectos relacionados com:
• a integração na vida escolar dos seus educandos
• o processo de aprendizagem
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... facilitem contactos e pesquisa de informações fora da escola quando os alunos
• para isso forem solicitados pelos professores
• manifestem o desejo de o fazer
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... conheçam os planos de estudo e sua organização, de modo a poderem orientar os seus filhos na tomada de decisões sobre as alternativas que o percurso escolar vai oferecendo, nas suas diferentes etapas
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... colaborem na vida da escola, conhecendo e participando no desenvolvimento do projecto educativo e do plano anual de actividades.
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A todos os pais e encarregados de educação assiste o direito de participar no processo educativo dos seus filhos...
... individualmente, enquanto encarregado de educação de um aluno de determinada escola:
• contactando com o director de turma, no período reservado ao atendimento de pais e encarregados de educação, em qualquer momento do processo educativo
• participando em actividades promovidas pela escola, no âmbito da Área-Escola ou das actividades de complemento curricular
• colaborando com os técnicos de orientação escolar e profissional, em acções de informação e sensibilização, nomeadamente contribuindo com o relato da sua experiência profissional
• acompanhando e participando activamente no percurso escolar do seu educando, designadamente quanto ao processo de avaliação.
... enquanto membro de uma associação de pais e encarregados de educação:
• através da integração nos seguintes orgãos: Conselho Geral (Transitório) da Escola/Agrupamento, Conselho Pedagógico e Conselho de Turma
• em reuniões com o Conselho Executivo/Director para tratar assuntos relacionados com a vida da escola.
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Aos pais e encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais, são reconhecidos os seguintes direitos:
• autorizar expressamente que o seu filho seja sujeito a uma avaliação com vista à aplicação das medidas do regime educativo especial
• participar na elaboração, revisão e avaliação do Plano e do Programa Educativo Individual.”
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Cada vez mais, os pais e os encarregados de educação - individualmente ou em associações - são chamados a intervir no processo educativo dos seus filhos ou educandos que se desenvolve no seio da escola. Esta mudança de atitude da escola, tradicionalmente fechada sobre si mesma e sobre os seus métodos e programas, reclama que os pais e os encarregados de educação tenham também uma nova postura perante a escola. Assim, neste processo de envolvimento dos pais na escola assumem particular importância as Associações de Pais.
Adaptação do texto publicado pela CONFAP
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