"O Papel dos Pais e Encarregados de Educação"

A escola deixou de visar apenas a transmissão de conhecimentos para privilegiar o desenvolvimento de capacidades e aptidões dos alunos e de atitudes de autonomia pessoal e de solidariedade. Mas, para que essa finalidade se cumpra, é necessário aproximar a escola do meio familiar e social em que a criança e o adolescente vivem, já que aos pais e encarregados de educação cabe um papel decisivo nesse desenvolvimento. É-lhes pedido que:

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... acompanhem regularmente as actividades dos seus educandos,

• incentivando-os na realização das tarefas escolares

• consultando com eles cadernos e dossiers

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... os ajudem a desenvolver hábitos de trabalho e atitudes de cooperação nomeadamente,

• assiduidade, pontualidade e cumprimento atempado das suas obrigações escolares

• respeito pelo trabalho dos colegas e disponibilidade para a entreajuda

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... sigam atentamente as informações fornecidas pela escola, no que se refere a:

• actividades desenvolvidas pela escola

• faltas dos educandos

• resultados da avaliação contínua

• outras comunicações

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... contactem com os directores de turma, para trocar opiniões sobre aspectos relacionados com:

• a integração na vida escolar dos seus educandos

• o processo de aprendizagem

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... facilitem contactos e pesquisa de informações fora da escola quando os alunos

• para isso forem solicitados pelos professores

• manifestem o desejo de o fazer

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... conheçam os planos de estudo e sua organização, de modo a poderem orientar os seus filhos na tomada de decisões sobre as alternativas que o percurso escolar vai oferecendo, nas suas diferentes etapas

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... colaborem na vida da escola, conhecendo e participando no desenvolvimento do projecto educativo e do plano anual de actividades.

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A todos os pais e encarregados de educação assiste o direito de participar no processo educativo dos seus filhos...

... individualmente, enquanto encarregado de educação de um aluno de determinada escola:

• contactando com o director de turma, no período reservado ao atendimento de pais e encarregados de educação, em qualquer momento do processo educativo

• participando em actividades promovidas pela escola, no âmbito da Área-Escola ou das actividades de complemento curricular

• colaborando com os técnicos de orientação escolar e profissional, em acções de informação e sensibilização, nomeadamente contribuindo com o relato da sua experiência profissional

• acompanhando e participando activamente no percurso escolar do seu educando, designadamente quanto ao processo de avaliação.

... enquanto membro de uma associação de pais e encarregados de educação:

• através da integração nos seguintes orgãos: Conselho Geral (Transitório) da Escola/Agrupamento, Conselho Pedagógico e Conselho de Turma

• em reuniões com o Conselho Executivo/Director para tratar assuntos relacionados com a vida da escola.

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Aos pais e encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais, são reconhecidos os seguintes direitos:

• autorizar expressamente que o seu filho seja sujeito a uma avaliação com vista à aplicação das medidas do regime educativo especial

• participar na elaboração, revisão e avaliação do Plano e do Programa Educativo Individual.”

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Cada vez mais, os pais e os encarregados de educação - individualmente ou em associações - são chamados a intervir no processo educativo dos seus filhos ou educandos que se desenvolve no seio da escola. Esta mudança de atitude da escola, tradicionalmente fechada sobre si mesma e sobre os seus métodos e programas, reclama que os pais e os encarregados de educação tenham também uma nova postura perante a escola. Assim, neste processo de envolvimento dos pais na escola assumem particular importância as Associações de Pais.

Adaptação do texto publicado pela CONFAP